Compras no exterior, o que eu posso e o que eu não posso trazer?

30/03/2012 at 12:50 pm

Segundo o Bom dia Brasil da Rede Globo, no ano passado, a Receita Federal bateu um recorde. Nunca antes na história teve tanta apreensão de mercadorias no desembarque de passageiros.

Afinal que compras no exterior posso fazer?

Aos viajantes que vêm do exterior, uma câmera fotográfica, um celular e um relógio de uso pessoal estão liberados. O

malas voltando de miami

Umas “comprinhas”

restante, mesmo roupas, maquiagens e perfumes, também entram na cota junto com outros eletrônicos. As compras isentas de imposto não podem passar de US$ 500. Se os produtos ultrapassarem a cota, o passageiro vai pagar 50% do valor excedido e, se não tiver declarado, recebe multa. (ATENÇÃO : Segundo essa regra iPad, iPod não estão liberados como é a suposição geral!)
Veja todas as regras no site da Receita Federal

Posso trazer um iPhone 5 de Miami?

Atenção a Receita federal entende que para o equipamento de uso pessoal não ser inserido na cota de US$ 500 que você tem direito, ele deve estar em uso. Por isso você não pode levar seu celular e vir com dois celulares no Bolso. O celular inclusive deverá estar habilitado. Por isso se pretende comprar, por exemplo, um iPhone 5 desbloqueado em sua próxima viagem a Miami, procure não levar seu celular. Leve somente o chip e já o coloque em uso em seu retorno ao Brasil para evitar aborrecimentos em sua passagem pela alfandega.

Posso declarar um notebook na saída caso queira levá-lo em minha viagem ao exterior?

Não. A “Declaração de Saída Temporária de Bens“, foi extinta em 2010, quando os viajantes podiam declarar computadores e câmeras que estavam levando na bagagem antes de sair do país. Segundo a receita essa declaração foi extinta pois estava servindo para “esquentar” bens importados ilegalmente. Caso você tenha um bem (computador pessoal, filmadora)  comprado no exterior em uma viagem anterior e precise sair com ele do pais precisará, caso seja parado na alfandega, mostrar o o documento de ‘prova de regular importação‘ que o viajante recebe quando declara um produto importado. Ele serve como garantia especialmente para quem costuma levar notebooks e tablets importados em viagens internacionais. “Sempre que você trouxer um equipamento importado, a fiscalização pode questionar se esse equipamento está sendo importado naquela viagem ou se estava regularizado no Brasil em uma viagem anterior”, alerta.Em minha última viagem evitei de levar meu Macbook pro de 13″, pois mesmo usado ele poderia, caso eu fosse parado na alfândega, ser taxado como novo.

Tem gente que nos pergunta se comprar um iPad ou Macbook, jogar a caixa fora e colocar umas fotos antigas etc, vai dar para dizer que ele é antigo e já saiu do Brasil quando ele foi para o exterior. Isso não cola. Caso você tenha comprado um equipamento qualquer aqui no Brasil e precise sair com ele do pais, procure levar a nota fiscal para eviar aborrecimentos em seu retorno. Normalmente os equipamentos nacionais ou nacionalizados tem uma etiqueta da ANATEL que provam que o mesmo foi produzindo aqui ou importado por vias legais, mas se você tiver a nota fiscal do bem é mais fácil levá-la.

Mas vale a pena comprar um iPad no exterior?

Veja uma simulação feita pelo site G1 e mesmo pagando o imposto ainda assim vale a pena você comprar um iPad no exterior, sendo que a simulação levou em consideração o dolar a R$ 2,00. Hoje o dolar está em torno de R$ 2,18, logo vale mais a pena ainda.

A regra para o pagamento do tributo é a seguinte: Quando declara bens adquiridos no exterior, o viajante paga 50% do excedente da cota de US$ 500, caso opte por nao declarar ele poderá ser obrigado a pagar 100% do que exceder a cota.

Confira no infográfico a simulacão do portal G1.

vale a pena comprar ipad no exterior?

Fonte: Portal G1

Estando na quota de U$ 500 posso trazer quantos itens eu quiser?

Não. Além do limite em dinheiro, o viajante deve ficar atento à quantidade de itens que pretende trazer do exterior. Para coibir o comércio indevido de itens importados, a Receita Federal estabeleceu quem, mesmo sem ultrapassar a cota de US$ 500, o viajante pode somente trazer um limite de 20 itens com valor inferior a US$ 10, sendo até cinco itens idênticos, e 20 itens com preço superior a US$ 10, considerando até três itens idênticos. Cremes, roupas, video games, cds, tudo se inclui nesta regra, portanto todo cuidado é pouco.

A Receita Federal também tem outras restrições e recomendações. Se você vai viajar, veja algumas dicas:

Como proceder com a bagagem acompanhada na chegada ao Brasil?

  • Todo viajante que tenha bens a declarar deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), que é fornecida pelas empresas de transporte, agências de viagens ou obtido nas repartições aduaneiras;
  • O viajante que traz outros bens cujo valor global exceda a cota de isenção, mas que não excedam os limites quantitativos de bens, deve pagar o imposto de importação, calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção;
  • O viajante que exceder os limites quantitativos de bens deverá providenciar o despacho de importação dos bens excedentes sob o regime de tributação comum;
  •   Se não for possível o pagamento do imposto no momento do desembarque, os bens sujeitos à tributação são retidos pela Aduana. A liberação dos bens é feita depois da apresentação do Termo de Retenção e do comprovante do pagamento do imposto ou após o fim do despacho de importação sob o regime de tributação comum;
  • Alguns medicamentos estão sujeitos a controle especial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e só poderão entrar no país após a manifestação favorável da autoridade sanitária. Tenha sempre em mãos a receita médica, que indique o nome e domicílio do paciente, posologia ou modo de uso do medicamento e a periodicidade do tratamento.

Fique atento:

 

  • As mercadorias que revelem finalidade comercial, se não forem declaradas pelo viajante, antes de qualquer ação da fiscalização aduaneira, sujeitarão o viajante a multa ou, até mesmo, a apreensão das mercadorias, para fins de aplicação da pena de perdimento;
  • As pessoas físicas só podem importar mercadorias para uso próprio;
  • Ao deixar de preencher a DBA, nos casos em que seja obrigatória (escolha indevida pelo setor “Nada a Declarar”), equivale a efetuar declaração falsa e acarreta multa de 50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção;
  • A ocultação de bens, qualquer que seja o processo utilizado, pode acarretar o seu perdimento em favor da Fazenda Nacional Brasileira, além de outras penalidades previstas na legislação brasileira.
  • Como parte do seu trabalho, as autoridades aduaneiras podem questionar os viajantes a qualquer momento, assim como inspecionar as suas bagagens, declaradas ou não. Em caso de dúvida, o viajante deve declarar seus bens ou solicitar informações junto à fiscalização aduaneira;

O que o viajante não pode trazer do exterior:

 

  • Objetos destinados a revenda ou a uso industrial;
  • Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior. Além de cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
  • Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir;
  • Espécies animais da fauna silvestre e espécies aquáticas;
  • Produtos com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas;
  • Mercadorias “pirateadas”;
  • Substâncias entorpecentes ou drogas.

A Receita Federal oferece algumas orientações sobre a declaração de bens em viagens ao exterior em forma de cartilha.

 

Guia de viagem ao exterior da receita federal

Clique aqui e baixe o arquivo em pdf (necessário adobe reader).

Para um Roteiro Personalizado de compras e passeios em Miami clique aqui.

 

Bem o assunto é bem complexo e quem vai viajar deve dar uma boa pesquisada se quer trazer algum produto específico, para não correr o risco de ser retido na alfandega.

Boa viagem e boas compras :)

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Marcos

Fontes: Bom dia Brasil da Rede Globo, Portal G1

Post atualizado em 21/12/2012  -  após o mundo não ter acabado :)


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